Tuesday, 4 November 2008

Um duro golpe na Regulação...

No passado domingo, recebemos a triste notícia que o BPN tinha sido nacionalizado. O Dr. Vítor Constâncio, Governador do Banco de Portugal, numa conferência de imprensa conjunta com o Ministro das Finanças, informou que o BPN, por motivos de liquidez, iria ser assistido pela C.G.D e pelo BdP. Informação já contrariada pelo Dr. Miguel Cadilhe.


Não é a primeira vez que isto acontece em Portugal, a falência de uma instituição financeira, como foi o caso da “Caixa Económica Faialense” e outras salvas “in extremis”, como o “BIP, Caixa Económica Açoreana, Caixa Económica do Funchal, Banque Franco-Portugaise”.

Segundo dados revelados pelo Jornal de Negócios e de outras fontes noticiosas, o Estado (Banco de Portugal, Caixa Geral de Depósitos e a Segurança Social) perderia cerca de 900 milhões de euros com queda do BPN, sendo um dos principiais lesados com a falência do Banco.

O que se passou no BPN é muito grave e há muito ainda por explicar. A mudança de auditor, a não autorização da IPO do BPN por parte do BdP, o buraco de 700 milhões de euros em Cabo Verde, balcões virtuais, entre outros casos dúbios.

Uma questão relevante e prioritária é: O que fizeram os reguladores para prevenir este desfecho? A autoridade como o Banco de Portugal, ficou muito mal na fotografia. Ficam mal, pois desde 2000 e com a entrada do Euro, as funções do BdP ficaram reduzidas à regulação (que já vimos que não cumpriu) e à função de estudo e previsões económicas, e neste ponto também podemos dizer que infelizmente o BdP não acerta uma !!!!

O Dr. Vítor Constâncio, com este caso e outros como por exemplo o do BCP, começa a ter muitas dificuldades em prosseguir com o seu trabalho.

Mais um caso que nada aporta para a retoma de confiança nos mercados.

Neste como noutros casos a culpa não pode morrer solteira, e as responsabilidades devem ser assacadas a quem de direito. Por uma questão de coerência a própria pessoa em si, deveria apenas e só, por o lugar à disposição das autoridades.

Como dizia a Presidente da Comunidade de Madrid, Esperança Aguirre: ..."não foi apenas o mercado e o capitalismo que foram abalados, mas foi principalmente uma das principais funções dos Estados modernos que foi por água abaixo, a Regulação"...

E ainda que muitos se sintam aliviados com a nacionalização do BPN… como se costuma dizer… "não há almoços grátis"… ou … "alguém que feche a porta"…. neste como noutros casos quem paga a factura será o contribuinte…ou melhor as Gerações Futuras…

DVP e RML